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Um servidor apresentou requerimento com pedido de licença...
Um servidor apresentou requerimento com pedido de licença para acompanhar tratamento de seu padrasto, que é portador de doença grave e incapacitante, atestada por laudo médico.
Nos termos da Lei no 8.112/1990, e suas alterações, verifica-se que, nesse caso, a(o)
A
remuneração no período da licença será, no máximo, por trinta dias.
B
licença poderá ser concedida a cada período de doze meses.
C
licença concedida a cada período será remunerada por seis meses.
D
licença será deferida apenas se existirem servidores em número suficiente na repartição para o atendimento.
E
padrasto não se inclui no conceito de pessoa da família.