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As agências reguladoras são autarquias em regime especial...
As agências reguladoras são autarquias em regime especial que tem como objetivo regulamentar a prestação de serviços e exploração de bens públicos. Desta forma, são agências reguladoras, EXCETO:
A
ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres.
B
ANATEL - Agência nacional de Telecomunicações.
C
ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar.
D
INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.
E
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica.