Em relação à responsabilidade civil do Estado, assinale a...
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Em relação à responsabilidade civil do Estado, assinale a...

Em relação à responsabilidade civil do Estado, assinale a afirmativa errada.


A

Na teoria da responsabilidade objetiva, a indenização ocorre mesmo se não se comprovar culpa do agente público.


B

Na teoria do risco administrativo, a culpa exclusiva da vítima afasta a responsabilidade do Estado.


C

A responsabilidade objetiva alcança todas as empresas estatais, independente da natureza de sua atividade.


D

A teoria da culpa anônima do serviço tem natureza subjetiva.


E

O Estado só responderá pelo dano se o agente público tiver agido nesta qualidade.