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Sobre a desapropriação, marque a alternativa CORRETA.
Sobre a desapropriação, marque a alternativa CORRETA.
A
A desapropriação indireta é o esbulho possessório praticado pelo Estado, quando invade área privada sem contraditório ou pagamento de indenização.
B
A desapropriação comum é realizada sempre pelo município, com fundamento na utilidade pública.
C
A desapropriação comum é realizada sempre pelo estado, com fundamento na utilidade pública.
D
Os bens do domínio dos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios não poderão ser desapropriados pela União.