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De acordo com a Lei nº 10.520/2002, assinale a alternativa...
De acordo com a Lei nº 10.520/2002, assinale a alternativa correta.
A
A fase preparatória do pregão observará, dentre outras, a definição do objeto que deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição.
B
O prazo de validade das propostas será de 90 (noventa) dias, se outro não estiver fixado no edital.
C
A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 5 (cinco) dias úteis.
D
O princípio da oralidade é inaplicável à modalidade de licitação denominada pregão.