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De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a vacância do cargo público dar-se-á por:
Redistribuição; remoção; readaptação; falecimento; demissão; aposentadoria e exoneração.
Redistribuição; remoção; promoção; falecimento; demissão; aposentadoria e exoneração.
Falecimento; demissão; promoção; readaptação; aposentadoria; posse em outro cargo inacumulável e exoneração.
Reversão; falecimento; demissão, readaptação e aposentadoria.