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João, servidor público ocupante do cargo de analista administrativo de determinada Câma...
João, servidor público ocupante do cargo de analista administrativo de determinada Câmara Municipal, no exercício de suas funções, causou danos morais e materiais ao cidadão Mário, na medida em que desferiu gratuitamente socos em seu rosto no plenário da Casa Legislativa, exclusivamente por motivo de homofobia.
Mário procurou a Defensoria Pública e ajuizou ação indenizatória em face do Município, diante de sua responsabilidade civil:
A
subjetiva, assegurado ao Município o direito de regresso contra o servidor João;
B
subsidiária, devendo comprovar previamente a insolvência civil do servidor João;
C
objetiva, assegurado ao Município o direito de regresso contra o servidor João;
D
solidária, eis que todos os entes federativos devem responder conjuntamente pelos atos de seus servidores;
E
supletiva, haja vista que o ente federativo se substituiu a seu servidor público, sendo imprescindível a comprovação do dolo do agente público.