Imagem de fundo

Recentemente o Brasil tem visto avanços quanto às garantias...

Recentemente o Brasil tem visto avanços quanto às garantias de acesso à informação pública, decorrentes da aprovação de normativos que tratam do assunto. Segundo esses normativos, o acesso à informação solicitada deve ser imediato.


Caso não seja possível o acesso imediato, uma resposta deverá ser dada no prazo:


A

de 10 dias, sem possibilidade de prorrogação;


B

de 20 dias, prorrogável por igual período;


C

de 20 dias, prorrogável por mais 10 dias;


D

de 30 dias, prorrogável por igual período;


E

necessário ao processamento da informação, desde que comunicado ao solicitante.