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Acerca do procedimento de licitação, assinale a alternativa...
Acerca do procedimento de licitação, assinale a alternativa incorreta.
A
Desde que haja motivação e fato superveniente, é possível se dar a revogação de procedimento licitatório.
B
Para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, é inexigível o procedimento licitatório.
C
Em face de uma situação de emergência ou calamidade, a licitação é dispensada.
D
A venda de produtos legalmente apreendidos ou penhorados deve ser feita na modalidade leilão.
E
A União, em suas contratações, pode estabelecer tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte.