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Considere que em determinado contrato administrativo a...
Considere que em determinado contrato administrativo a multa contratual por descumprimento parcial tenha sido superior ao valor da garantia ofertada. Nesse caso:
A
Serão retidos todos os pagamentos futuros do contratado.
B
O valor da multa limitar-se-á ao valor da garantia ofertada.
C
O contratado ficará sujeito à proibição de contratar por dois anos.
D
Além de perder a garantia, responderá o contratado pela diferença.
E
A multa será descontada apenas dos pagamentos futuros, sem execução da garantia.