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Em relação ao conceito de estabilidade do empregado público, pode-se afirmar que:
O empregado público concursado, assim como o servidor público concursado, só pode ser demitido por processo administrativo.
Na hipótese de extinção do emprego público, o empregado será aproveitado em cargo efetivo compatível com suas atribuições.
Na hipótese de extinção do emprego público, o empregado ficará em disponibilidade com remuneração proporcional até sua aposentação.
O empregado público concursado tem direito à ampla defesa e à motivação do ato, em caso de desligamento pela prática de infração disciplinar.