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A concorrência, como modalidade licitatória, é obrigatória...
A concorrência, como modalidade licitatória, é obrigatória para:
A
obras e serviços de engenharia acima de quinhentos mil reais.
B
compras e serviços que não sejam de engenharia acima de duzentos e cinquenta mil reais.
C
concessões de direito real de uso.
D
a venda de bens móveis avaliados, isolada ou globalmente, qualquer que seja o valor.
E
compra e alienação de qualquer bem imóvel, independente de seu valor.