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A Prefeitura Municipal de Itumbiara pretende celebrar convênio com o Ministério da Saúd...
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Q2126130
Teclas de Atalhos
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A Prefeitura Municipal de Itumbiara pretende celebrar convênio com o Ministério da Saúde para a compra e instalação de equipamentos de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal em um hospital filantrópico com sede no município. Participarão do convênio a Prefeitura, a Secretaria Municipal de Saúde, o Ministério da Saúde e o hospital. A partir da regulamentação que rege a celebração de convênios e considerando-se os participantes do convênio descrito
A
a Secretaria Municipal de Saúde é a convenente, pois será responsável pela transferência dos recursos financeiros.
B
a prefeitura é a concedente, pois pactua a execução de programa, projeto, atividade ou evento.
C
o hospital é o convenente, pois com ele será pactuada a execução de programa, projeto, atividade ou evento mediante convênio.
D
o hospital não participa do convênio, sendo apenas destinatário dos recursos.
E
o Ministério da Saúde é o contratado, pois com ele será pactuada a execução de contrato de repasse.