Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com a Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004, a...
De acordo com a Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004, a qual “Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública”, é CORRETO afirmar que é vedada a celebração de contrato de parceria público-privada:
A
Cujo período de prestação do serviço seja inferior a 5 (cinco) anos;
B
Cujo período de prestação do serviço seja inferior a 10 (dez) anos;
C
Cujo período de prestação do serviço seja inferior a 15 (quinze) anos;
D
Cujo período de prestação do serviço seja inferior a 20 (vinte) anos;
E
Cujo período de prestação do serviço seja inferior a 25 (vinte e cinco) anos.