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De acordo com Constituição Federal de 1988 sobre servidores...
De acordo com Constituição Federal de 1988 sobre servidores públicos assinale a opção CORRETA.
A
A investidura em cargo público depende da aprovação prévia em concurso público, cujo prazo de validade previsto em lei é de dois anos, admitidas sucessivas prorrogações pelo mesmo período.
B
Somente brasileiros natos ou naturalizados podem ocupar os cargos públicos efetivos, porém admite-se a ocupação de cargos em comissão por estrangeiros.
C
O regime de subsídio foi imposto pela CF como forma obrigatória de remuneração para os cargos efetivos e empregos públicos criados após sua promulgação.
D
O servidor público federal adquire estabilidade no serviço público após dois anos de efetivo exercício do cargo por ele ocupado, somente podendo perder seu cargo por decisão judicial definitiva.
E
As funções de confiança devem ser exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargos efetivos na administração.