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A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de...
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Q2168024
Teclas de Atalhos
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A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, vedado o duplo pagamento de indenização, a qualquer tempo, no caso de o cônjuge ou companheiro que detenha também a condição de servidor vier a ter exercício na mesma sede. Sobre a ajuda de custo, conforme previsto na Lei n.º 8.112/1990, seguem as seguintes afirmativas:
I. Correm por conta da administração as despesas de transporte do servidor e de sua família, compreendendo passagem, bagagem e bens pessoais.
II. À família do servidor que falecer na nova sede são assegurados ajuda de custo e transporte para a localidade de origem, dentro do prazo de 1 (um) mês, contado do óbito.
III. Será concedida ajuda de custo ao servidor que se afastar do cargo, ou reassumi-lo, em virtude de mandato eletivo.
IV. Será concedida ajuda de custo àquele que, não sendo servidor da União, for nomeado para cargo em comissão, com mudança de domicílio.
Assinale a alternativa correta:
A
Somente as afirmativas I, II e IV estão corretas
B
Somente as afirmativas I e IV estão corretas
C
Somente as afirmativas II e III estão corretas
D
Somente as afirmativas II, III e IV estão corretas
E
Todas as afirmativas estão corretas