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Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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Q2171753
Teclas de Atalhos
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Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ato de concessão inicial de aposentadoria de servidor público federal é
A
complexo, aperfeiçoando-se após a sua apreciação pelo Tribunal de Contas da União.
B
simples, dispensando-se sua apreciação pelo Tribunal de Contas da União.
C
composto, aperfeiçoando-se após a sua apreciação pelo Tribunal de Contas da União.
D
composto, dispensando-se sua apreciação pelo Tribunal de Contas da União.
E
simples, aperfeiçoando-se após a sua apreciação pelo Tribunal de Contas da União.