Imagem de fundo

No pertinente à independência entre as instâncias...

No pertinente à independência entre as instâncias judicial/penal e administrativa/disciplinar é correto afirmar que:


A

a responsabilidade administrativa será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato.


B

não existe independência entre as instâncias judicial/penal e administrativa/disciplinar


C

caso a instância judicial/penal negue a autoria do fato, tal circunstância não irá repercutir na instância administrativa/disciplinar.


D

a absolvição por insuficiência de provas na instância judicial/penal afastará a responsabilidade administrativa.


E

o servidor não poderá responder penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas funções.