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Quem se afastar ou procurar afastar licitante por meio de...
Quem se afastar ou procurar afastar licitante por
meio de violência, grave ameaça, fraude ou
oferecimento de vantagem de qualquer tipo ou
quem se abstém ou desiste de licitar, em razão de
vantagem oferecida, terá como pena
A
detenção de 4 a 6 anos e multa, além de pena
correspondente à violência.
B
detenção de 3 a 6 anos e multa, além de pena
correspondente à violência.
C
detenção de 2 a 4 anos e multa, além de pena
correspondente à violência.
D
detenção de 1 a 3 anos e multa, além de pena
correspondente à violência.
E
detenção de 2 a 6 anos e multa, além de pena
correspondente à violência.