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Quando de dissolução de entidade, que atuava sob parceria...
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Q2207068
Teclas de Atalhos
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Quando de dissolução de entidade, que atuava sob parceria com a administração pública para a promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social, deverá o seu patrimônio líquido ser
A
transferido a outra pessoa jurídica de igual natureza cujo objeto social seja preferencialmente igual.
B
distribuído entre seus membros partícipes, desde que, comprovadamente, tenham esses o constituído originalmente.
C
disponibilizados a entidades de caráter filantrópico que atuem na área de saúde e estejam sediadas no mesmo município.
D
permaneça à disposição do órgão público em que a parceria atuava para posterior finalidade após decisão judicial.
E
transferido à União ou ao âmbito de estado a que se tenha vinculado em contrato, convênio ou similar.