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João, motorista do Município Alfa, durante o horário de...
João, motorista do Município Alfa, durante o horário de expediente, utilizando o veículo da repartição e no pleno exercício de suas funções, atropelou uma pessoa, causando-lhe lesões.
O procurador do Município, ao tomar conhecimento dos fatos, disse, corretamente, que:
A
o Município Alfa, observados os demais requisitos, poderia responder pelo dano, ainda que não provada a culpa de João;
B
tanto o Município Alfa como João são responsáveis, desde que provada a culpa deste último;
C
apenas João poderia ser responsabilizado, ainda que não provada a sua culpa;
D
o Município Alfa responderia pelo dano, desde que provado o dolo de João;
E
apenas João poderia ser responsabilizado, desde que provada a sua culpa.