Imagem de fundo

Quando a valoração da conveniência e oportunidade fica ao...

Quando a valoração da conveniência e oportunidade fica ao talante da Administração com liberdade na escolha de sua conveniência, oportunidade e conteúdo, para decidir, ante a certa circunstância, sobre a prática de determinado ato, uma entre várias soluções possíveis, de modo explícito ou implícito, funcionando metaforicamente como se fosse uma autêntica “válvula de escape”, isto consubstancia na sua essência:


A

motivação.


B

imperatividade.


C

eficácia.


D

mérito administrativo.


E

auto-executoridade.