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Quando a valoração da conveniência e oportunidade fica ao...
Quando a valoração da conveniência e oportunidade fica ao talante da Administração com liberdade na escolha de sua conveniência, oportunidade e conteúdo, para decidir, ante a certa circunstância, sobre a prática de determinado ato, uma entre várias soluções possíveis, de modo explícito ou implícito, funcionando metaforicamente como se fosse uma autêntica “válvula de escape”, isto consubstancia na sua essência:
A
motivação.
B
imperatividade.
C
eficácia.
D
mérito administrativo.
E
auto-executoridade.