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Sobre as empresas estatais, pode-se afirmar que:I- as empresas públicas só podem atuar ...
Sobre as empresas estatais, pode-se afirmar que:
I- as empresas públicas só podem atuar na prestação de serviços públicos e sociedade de economia mista atua na exploração das atividade econômicas;
II- o capital das empresas públicas decorre de capital eminentemente público e a sociedade de economia mista de capital público e privado;
III- considerando que ambas atuam na exploração de atividade econômica, elas não estão sujeitas a controle da Administração Direta;
IV- apesar de atuarem na exploração da atividade econômica, também podem atuar na exploração de serviços públicos e estão sujeitas a processos de licitações definidos na Lei das Estatais.
Com base nas assertivas, pode-se afirmar que somente:
A
I e II estão corretas.
B
II e IV estão corretas.
C
I e IV estão corretas.
D
III e IV estão corretas.