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De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor compreendem, quanto ao dependente:
Licença por acidente em serviço; auxílio-funeral; auxílio-reclusão; e salário-família.
Aposentadoria vitalícia e temporária; auxílio-funeral; auxílio-reclusão; e assistência à saúde.
Pensão vitalícia e temporária; auxílio-funeral; auxílio-reclusão; e assistência à saúde.
Licença à gestante; salário-família; licença para tratamento de saúde; e auxílio natalidade.