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No curso da execução de contrato de obra pública, a...
No curso da execução de contrato de obra pública, a Administração constata a necessidade da utilização de área de terreno limítrofe para a instalação de canteiros e outros elementos. Ocupa a área manu militari, assim permanecendo por 60 dias, sem qualquer comunicação para com o proprietário. No caso específico citado está retratada a seguinte figura jurídica:
A
desapropriação indireta.
B
desapropriação.
C
desapropriação por zona.
D
ocupação temporária.
E
requisição administrativa.