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Sobre a modalidade de licitação chamada Pregão, nos termos...
Sobre a modalidade de licitação chamada Pregão, nos termos da Lei nº 10.520/2002, assinale a alternativa CORRETA.
A
Na realização do Pregão, a lei veda expressamente a utilização de recursos de tecnologia da informação.
B
No Pregão, o prazo de validade das propostas será de, no mínimo, 120 (cento e vinte) dias, se outro não estiver fixado no edital.
C
O Pregão é a modalidade de licitação que pode ser adotada para aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
D
No Pregão, é válida a exigência de garantia de proposta.
E
No Pregão, aquele que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, apresentar documentação falsa exigida para o certame, ficará impedido de licitar e contratar com a Administração Pública e será descredenciado no sistema de cadastramento de fornecedores pelo prazo de até 15 (quinze) anos.