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Foi realizado pregão eletrônico para a compra de...
Foi realizado pregão eletrônico para a compra de medicamento patenteado, cuja produção é feita por apenas um laboratório. O uso da modalidade pregão pode ser explicado, pois
A
o medicamento em questão é considerado bem comum, em razão da elevada prevalência da doença na população.
B
embora apenas um laboratório o produza, podem haver dezenas de distribuidores do medicamento, o que viabiliza a competição com relação aos custos de distribuição.
C
apesar da inviabilidade de competição, o uso da inexibilidade deve ser evitada pela administração pública, pois causa prejuízos a ela.
D
a competição é possível, pois o mesmo laboratório poderá participar com suas empresas subsidiárias no pregão.
E
a competição está inviabilizada pela natureza do bem, no entanto o pregão permite a negociação com o laboratório, ao contrário da contratação por inexibilidade.