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São bens públicos dominicais:
São bens públicos dominicais:
A
O imóvel sede da Prefeitura.
B
Os rios, mares, estradas, ruas e praças.
C
Os que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
D
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.