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Salvo vedação devidamente justificada no processo...
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Q2348694
Teclas de Atalhos
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As questões de 44 a 48 se referem à Lei nº 14.133/21 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Salvo vedação devidamente justificada no processo licitatório, pessoa jurídica poderá participar de licitação em consórcio, observadas as seguintes normas, EXCETO:
A
Comprovação de compromisso público ou particular de constituição de consórcio, subscrito pelos consorciados.
B
Indicação da empresa líder do consórcio, que será responsável por sua representação perante a Administração.
C
Admissão, para efeito de habilitação técnica, do somatório dos quantitativos de cada consorciado e, para efeito de habilitação econômico-financeira, do somatório dos valores de cada consorciado.
D
Permissão para a empresa consorciada participar, na mesma licitação, de mais de um consórcio ou de forma isolada.
E
Responsabilidade solidária dos integrantes pelos atos praticados em consórcio, tanto na fase de licitação quanto na de execução do contrato.