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Rodrigo, servidor público, ocupa cargo efetivo de analista...
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Q2349250
Teclas de Atalhos
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Rodrigo, servidor público, ocupa cargo efetivo de analista de recursos humanos na União e de auxiliar de documentação no Estado do Rio de Janeiro. Nos dois casos, a jornada é de 40 horas semanais. Nesse contexto, é correto afirmar:
A
Tem-se cenário de acumulação lícita de cargos, uma vez que os cargos integram entes federativos distintos.
B
É cabível, nesse caso, instauração de processo disciplinar em razão de acúmulo ilegal de cargos.
C
Caso seja caracterizada a acumulação ilegal, aplicar-se-á a pena de unificação das aposentadorias.
D
Caso seja caracterizada boa-fé, aplicar-se-á a pena de advertência, podendo Rodrigo optar pela permanência em ambos os cargos.