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No que se refere à acumulação remunerada de cargos...
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Q2354621
Teclas de Atalhos
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No que se refere à acumulação remunerada de cargos públicos, assinale a opção correta.
A
Desde que haja compatibilidade de horários, admite-se, apenas, a acumulação de dois cargos ou empregos públicos privativos de profissionais da saúde.
B
O texto constitucional não permite regra concernente à possibilidade da percepção simultânea de remuneração com proventos de aposentadoria.
C
As regras de acumulação alcançam, também, as sociedades controladas direta ou indiretamente pelo Poder Público.
D
Não é lícita a acumulação de remuneração, ou de proventos por regime próprio, com proventos de aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência Social.
E
Somente o cargo para cujo provimento se exija grau superior de escolaridade se inclui no conceito de cargo de natureza técnica.