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Considere-se que um agente público, ocupante de cargo de...

Considerados os poderes da administração pública, julgue os itens a seguir, de acordo com a doutrina e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Considere-se que um agente público, ocupante de cargo de chefia no âmbito da administração pública, determine, por meio de ato administrativo, em decorrência de desavenças pessoais, a remoção de servidor público subordinado para outra localidade do território nacional. Nessa situação, fica caracterizado o abuso de poder na modalidade excesso de poder.


C

Certo


E

Errado