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Assinale a alternativa correta no que concerne à...
Assinale a alternativa correta no que concerne à estabilidade do servidor público.
A
É direito outorgado ao servidor estatutário, adquirida automaticamente após 1 (um) ano de efetivo serviço.
B
Para ser adquirida, independe de avaliação especial de desempenho do servidor.
C
Não é estendida aos titulares de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração.
D
É uma espécie de vitaliciedade que possui período aquisitivo previsto em lei.
E
Após adquirida, o servidor público só poderá ser demitido através de sentença judicial.