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Acerca do entendimento sumulado do Superior Tribunal de...
Acerca do entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça sobre ocupação indevida de bem público, assinale a alternativa correta.
A
A ocupação indevida de bem público configura propriedade, suscetível de retenção ou indenização por acessões e benfeitorias.
B
A ocupação indevida de bem público configura posse, de natureza definitiva, suscetível de retenção ou indenização por acessões e benfeitorias.
C
A ocupação indevida de bem público configura mera detenção, suscetível de retenção ou indenização por acessões e benfeitorias.
D
A ocupação indevida de bem público configura propriedade, de natureza precária, insuscetível de retenção ou indenização por acessões e benfeitorias.
E
A ocupação indevida de bem público configura mera detenção, de natureza precária, insuscetível de retenção ou indenização por acessões e benfeitorias.