Imagem de fundo

A convocação de Ministro de Estado ou de quaisquer...

A convocação de Ministro de Estado ou de quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República, pela Câmara dos Deputado ou pelo Senado, bem como por qualquer de suas comissões, para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando crime de responsabilidade a ausência, sem justificação adequada, constitui hipótese de controle legislativo em sua modalidade


A

de fidelidade pública.


B

política.


C

informativa.


D

financeira.


E

investigativa.