Imagem de fundo

Sobre as agências reguladoras, é correto afirmar que

Sobre as agências reguladoras, é correto afirmar que


A

seus dirigentes são nomeados em cargo de confiança e podem ser exonerados ad nutum.


B

seus servidores são submetidos ao regime jurídico de trabalho celetista.


C

as decisões das agências devem ser referendadas pelo respectivo chefe do Poder Executivo.


D

as decisões proferidas pelas agências são em caráter definitivo, não podendo ser questionadas no Poder Judiciário.


E

estão sujeitas à tutela ou controle administrativo exercido pelo Ministério a que se encontram vinculadas.