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Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, com autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção, e funcionamento custeado por recursos da União e de outras fontes.
(Decreto-lei no 200/1967, art. 5o , inciso IV).
A entidade descrita acima é a
autarquia.
empresa pública.
sociedade de economia mista.
fundação pública.
agência executiva.