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Alceu é supervisor de estabelecimento penitenciário e verifica a necessidade de realização de obras para melhorar a higidez do ambiente com o objetivo de proteger os servidores, bem como os apenados e familiares. Nos termos da Lei nº 8.666/93, para a construção, a ampliação, a reforma e o aprimoramento de estabelecimentos penais, desde que configurada situação de grave e iminente risco à segurança pública, a licitação será:
realizada
inexigível
dispensada
simplificada