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Havendo previsão de subconcessão no contrato original de...
Havendo previsão de subconcessão no contrato original de concessão estabelecido entre o Poder Público e o particular, sendo ela autorizada pelo primeiro, a outorga (de subconcessão) será precedida de:
A
Mero ato de autorização administrativa.
B
Convite de preços, em se tratando de serviços de até cento e cinquenta mil reais.
C
Concorrência pública, necessariamente.
D
Tomada de preços, em se tratando de serviços de até um milhão e quinhentos mil reais.