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A respeito dos poderes e elementos do Estado, assinale a...
Ano:
2022
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
A respeito dos poderes e elementos do Estado, assinale a alternativa correta.
A
Legislar constitui função atípica do Poder Legislativo.
B
O território não constitui um elemento essencial do Estado.
C
O Poder Legislativo e o Poder Judiciário são poderes da União que se sobrepõem ao Poder Executivo.
D
A independência dos poderes da União é absoluta, motivo pelo qual o Poder Legislativo não pode sustar os atos do Poder Executivo, ainda que estes exorbitem do poder regulamentar.
E
A edição de normas regimentais constitui exercício da função atípica do Poder Judiciário, destinada ao seu funcionamento.