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Considerando a concessão dos serviços públicos, assinale a...
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Q2472288
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Considerando a concessão dos serviços públicos, assinale a alternativa correta.
A
Os contratos relativos à concessão de serviço público precedido da execução de obra pública deverão estipular os cronogramas físico-financeiros de execução das obras vinculadas à concessão.
B
Os direitos e deveres dos usuários para obtenção e utilização do serviço constituem cláusula facultativa do contrato de concessão.
C
Os casos de extinção da concessão não devem estar presentes no respectivo contrato.
D
A subconcessão dos serviços públicos não é admitida, ainda que expressamente autorizada pelo poder concedente.
E
É facultada a transferência de concessão de serviço público sem prévia anuência do poder concedente.