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A respeito do uso e do abuso de poder, assinale a opção...
A respeito do uso e do abuso de poder, assinale a opção correta.
A
O abuso de poder somente pode revestir-se de forma comissiva.
B
A prática de ato administrativo com abuso de poder será sempre passível de convalidação.
C
Incorrerá em excesso de poder o administrador público que, buscando prestigiar interesse particular, decretar a desapropriação de determinado imóvel rural sob a alegação de interesse social.
D
A invalidação da conduta abusiva deve ser realizada por meio de ação judicial, não cabendo a autotutela da administração pública.
E
A falta de motivo de ato administrativo revela elemento indiciário do desvio de poder.