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O princípio da igualdade constitui um dos alicerces da...
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Q2486578
Teclas de Atalhos
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O princípio da igualdade constitui um dos alicerces da licitação, na medida em que esta visa, não apenas permitir à Administração a escolha da melhor proposta, como também assegurar igualdade de direitos a todos os interessados em contratar. Assinale a alternativa cujo conteúdo fere o mencionado princípio:
A
Especificar características do produto que possam afastar alguns licitantes, mesmo que sejam essenciais aos objetivos do contrato.
B
Definir os critérios de desempate.
C
Tratamento diferenciado de natureza comercial, legal, trabalhista, previdenciária ou qualquer outra, entre empresas brasileiras e estrangeiras.
D
Exigência discriminatória ainda que pertinente ou relevante para o específico objeto do contrato.