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Na hipótese de o Consórcio AGIR vir a celebrar parceria...

Na hipótese de o Consórcio AGIR vir a celebrar parceria público-privada, nos termos da Lei nº 11.079/04, é correto afirmar que:


A

A duração do contrato deve ser superior a 35 anos.


B

A duração do contrato não deve ser superior a 10 anos.


C

A contratação não pode ter valor inferior a R$ 20.000.000,00.


D

A contratação não pode ter valor inferior a R$ 10.000.000,00.