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A Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, institui normas...
Ano:
2019
Banca:
Instituto Consulplan
A Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. “É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada, cujo valor do contrato seja inferior a ____________________, ou cujo período de prestação do serviço seja inferior a ___ anos. A contratação de parceria público-privada será precedida de licitação na modalidade de ___________________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
A
R$ 100.000,00 / 10 / Leilão
B
R$ 10.000.000,00 / 05 / Concorrência
C
R$ 1.000.000,00 / 02 / Tomada de Preço
D
R$ 5.000.000,00 / 03 / Pregão Eletrônico