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Ocorrendo lesão ao patrimônio público por ação ou omissão...
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Q2559774
Teclas de Atalhos
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Ocorrendo lesão ao patrimônio público por ação ou omissão do agente ou do terceiro, o ressarcimento dar-se-á:
A
parcial ao dano, se dolosa ou culposa.
B
integral ao dano, somente se culposa.
C
integral ao dano, se dolosa ou culposa.
D
parcial ao dano, se culposa.
E
parcial ao dano, se dolosa.