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A representação por ato de improbidade, de acordo com a Lei...
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Q2565407
Teclas de Atalhos
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A representação por ato de improbidade, de acordo com a Lei nº 8.429/92, contra agente público, quando o autor da denúncia o sabe inocente:
A
sujeita-o, apenas, a responder por danos morais.
B
sujeita-o, apenas, a responder por denunciação caluniosa.
C
não acarreta ônus ou responsabilidade ao denunciante.
D
tal qual possa constituir crime, sujeita o denunciante a indenizar o denunciado por danos materiais e morais.