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É concedida licença para tratamento de saúde ao servidor
É concedida licença para tratamento de saúde ao servidor
A
que tenha sofrido dano físico ou mental, relacionado mediatamente às suas atribuições do cargo.
B
que esteja em ofício, com base em perícia médica.
C
que tenha sido agredido em razão do cargo.
D
que tenha sofrido dano no percurso da residência para o trabalho.