Imagem de fundo

Serviço público impróprio é aquele que

Serviço público impróprio é aquele que

A

pode ser repassado a particulares, mesmo sendo de titularidade exclusiva do Estado, em regime de direito público.

B

somente pode ser prestado pelo Estado, pois é de sua titularidade exclusiva.

C

não caracteriza propriamente um serviço público e pode, assim, ser delegado.

D

pode ser prestado por particulares, em regime de direito privado, pois o Estado não detém sua titularidade exclusiva.

E

pode ser repassado somente a fundações, em regime jurídico de direito público, em razão de sua titularidade mista.