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Serviço público impróprio é aquele que
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Serviço público impróprio é aquele que
A
pode ser repassado a particulares, mesmo sendo de titularidade exclusiva do Estado, em regime de direito público.
B
somente pode ser prestado pelo Estado, pois é de sua titularidade exclusiva.
C
não caracteriza propriamente um serviço público e pode, assim, ser delegado.
D
pode ser prestado por particulares, em regime de direito privado, pois o Estado não detém sua titularidade exclusiva.
E
pode ser repassado somente a fundações, em regime jurídico de direito público, em razão de sua titularidade mista.