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No que se refere ao tema das parcerias públicas e privadas...
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Q2583733
Teclas de Atalhos
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No que se refere ao tema das parcerias públicas e privadas, assinale a alternativa incorreta.
A
A contraprestação da Administração Pública nos contratos de parceria público-privada poderá ser feita por outorga de direitos sobre bens públicos dominicais
B
Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa
C
O Poder Concedente deve disciplinar sobre o prazo da administração temporária
D
O Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP) possui natureza pública e se destina a garantir o pagamento de obrigações pecuniárias assumidas pelos parceiros públicos federais, distritais, estaduais ou municipais